Processo 190410/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/04/2010 15:04
Autuado em 09/04/2010 15:04
Oficio de encaminhamento 055/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1907/2011 da Primeira Câmara, de 14/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2011 Acórdão   1907/ 2011 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/10/2011 Acórdão   1907/ 2011 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ALICE AUREA PENTEADO MARTHA
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE

Juntadas
DataDescrição
27/09/2011 11:20 AR - de devolução dos autos físicos
31/01/2011 11:11 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - rj795987679br
17/12/2010 11:48 do Protocolo nº 39977-8/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1788/10-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2895/2011
14/10/2011 321 Acórdão nº 1907/2011
30/09/2011 319 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2011 de 04/10/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2011 15:44 DP  
17/11/2011 16:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2895/2011 -
11/11/2011 11:09 DEX Informação nº 1533/2011 -
21/10/2011 09:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 774/2011 -
14/10/2011 10:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 446/2011 -
04/10/2011 15:39 S1C Acórdão nº 1907/2011 -
04/10/2011 15:39 S1C Certidão de Publicação DETC nº 816/2011 -
23/09/2011 10:01 GCAML  
22/09/2011 17:34 DP  
22/09/2011 17:22 DAT  
20/09/2011 14:07 DP Informação nº 4871/2011 -
20/09/2011 14:06 DAT  
20/09/2011 10:46 DP  
19/09/2011 10:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2320/2011 -
15/07/2011 13:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1519/2011 -
15/07/2011 13:34 SMPjTC Parecer nº 6124/2011 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
22/11/2010 14:20 DAT Instrução nº 3409/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
27/07/2010 11:35 SITIO  
22/06/2010 09:32 DAT Ofício de Contraditório nº 1788/2010 -
31/05/2010 10:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1513/2010 -
22/04/2010 11:07 SMPjTC Parecer nº 5662/2010 - Regularidade com ressalva. Contas em convênio. Ausência de irregularidades materiais. Atraso na protocolização das contas. Regularidade com ressalva e aplicação de multa
09/04/2010 15:46 DAT Instrução nº 1200/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
09/04/2010 15:04 DP  

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